Requerimento Arranjo de Muro

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Assunto: Pedido de autorização/licença para arranjo de muro de pedra Eu, Manuel de Oliveira Henriques Braz, residente em Rua da Igreja, nº 37, portador do Cartão de Cidadão n.º 0855570 e contribuinte fiscal n.º 143598287, na qualidade de proprietário da habitação sita no mesmo local, venho, por este meio, solicitar a V. Ex.ª autorização/licença municipal para proceder ao arranjo de um muro de pedra existente na referida propriedade. A intervenção destina-se à desobstrução e melhoria da entrada de acesso à habitação do proprietário, consistindo no arranjo/reconstrução parcial de muro em pedra com aproximadamente 3 metros de comprimento por 2 metros de altura. A obra terá carácter de conservação e melhoria do acesso à propriedade, procurando garantir melhores condições de segurança e utilização do local. Nestes termos, solicito a apreciação e deferimento do presente pedido, comprometendo-me a cumprir todas as normas e regulamentos municipais aplicáveis. Pede deferimento. [Localidade], [data] O Requerente,